O Fundo Nacional da Educação disponibiliza cartilhas e manuais sobre o novo Fundeb, apresentando esclarecimentos que vão desde a composição do Fundeb até a prestação de contas quanto à aplicação dos recursos, passando pelos critérios de distribuição, pelas regras de aplicação, pelas condições de criação e aprovação dos indicadores e pelas etapas de operacionalização do Fundo. O que se busca, nesse sentido, é trazer as informações necessárias à gestão eficiente dos recursos do Fundeb no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na perspectiva de contribuir com a melhoria efetiva da qualidade da educação básica pública em nosso país.
procurando sobretudo se aproximar dos gestores e anunciar as grandes modificações sancionadas por meio da Lei nº 14.113/2020 de forma didática, esclarecendo pontos críticos, na certeza de que se soma a uma rede de conhecimento, que produz conteúdos de forma a facilitar a gestão local.
Fonte: FNDE