Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou o Informe Recursos Pnae n° 07/2021, em sua página eletrônica, para orientar as entidades executoras sobre o repasse dos recursos financeiros do programa. A referida publicação traz informações importantes sobre o saldo existente nas contas correntes específicas.
O informe apresenta um alerta para os entes federativos. A entidade que estiver com saldo, em 31 de dezembro de 2021, cujo valor exceder 30% do total de recursos repassados no exercício, terá desconto nas parcelas de 2022, em valores proporcionais.
As transferências do Pnae são feitas diretamente aos estados e municípios, em até 10 parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano. Diante da Covid‐19, foi autorizada a distribuição, em formato de kits, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do programa durante o período de suspensão das aulas presenciais.
Assim, o FNDE segue repassando normalmente as parcelas do Pnae. Foram ainda feitas duas transferências extras: em dezembro de 2020 e janeiro deste ano, no valor total de R$ 779 milhões. Em 2021, a autarquia já repassou sete parcelas do Pnae aos entes federativos, entre janeiro e julho, já contando com a transferência extra, no montante de R$ 2,63 bilhões.
A entidade executora que não tenha recebido alguma das parcelas deve entrar em contato com a autarquia por meio do endereço eletrônico coefa@fnde.gov.br ou pelo telefone (61) 2022‐5658.
Fonte: FNDE