A adesão ao PNLD está aberta para atualizações no PDDE Interativo/SIMEC no período de 28/06 a 02/08/2021. São atendidas com materiais do PNLD apenas as redes de ensino e escolas federais que possuem adesão formal ao Programa.
As secretarias de educação e escolas federais que já possuem adesão ao Programa não precisam aderir novamente. Contudo, caso haja mudanças nas opções de atendimento, é necessário que seja feita a atualização no sistema, registrando no sistema as etapas efetivamente atendidas pela rede ou escola federal.
As secretarias de educação e diretores de escolas federais indicam no sistema as etapas de ensino e o tipo de material que desejam receber.
A adesão ao Programa é válida por tempo indeterminado e as redes de ensino e escolas federais que não desejam mais receber os materiais do PNLD devem solicitar exclusão no sistema PDDE Interativo/SIMEC.
Sugerimos que as secretarias de educação e escolas federais confiram a situação da adesão da entidade no sistema e verifiquem se desejam modificar as etapas de ensino atendidas e tipos de materiais selecionados. Essa atualização deverá ser realizada no sistema PDDE Interativo/SIMEC com a senha do Secretário de Educação, ou do (a) diretor (a) da escola federal. É muito importante salvar o comprovante das alterações realizadas no sistema!
Os manuais com as orientações para secretarias de educação e escolas federais atualizarem a adesão ao PNLD podem ser consultado em: https://www.gov.br/fnde/ptbr/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/termode-adesao
Demais informações sobre o Programa do Livro e do Material Didático estão disponíveis em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/programas/programas-do-livro
Fonte: FNDE