Educação em Tempo Integral – Atividades Complementares A Educação Básica caracteriza-se como um direito universal, portanto indispensável do indivíduo quanto à formação de qualidade para o exercício da cidadania. É na escola que o estudante interage com o tempo, os…
Formação EDUCACENSO 360 O MELHOR CURSO do Brasil. 3 RAZÕES PARA VOCÊ PARTICIPAR DAFORMAÇÃO Capacitação e Atualização: A formação permitirá que os participantes se atualizem com as últimas mudanças e requisitos do Educacenso. Eles serão capacitados com as habilidades necessárias…
Sancionada, publicada no Diário Oficial da União, tem validade desde a data da publicação (hoje, 28/12/2021).
O Senado adiou a votação do projeto que permite a repactuação de termos de compromisso entre estados e municípios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, principalmente escolas e…
Ministério da Economia publicou, na quarta-feira (17/11), a Portaria 1.143/2021, que define 29 de novembro como novo prazo para que os Municípios enviem dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020. A prorrogação do prazo foi proposta pela Medida Provisória (MP)…
O Governo Federal publicou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Resolução nº 46, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A partir de 02/01/2022 entrará em vigor a Resolução CD/FNDE Nº 18 de 22 de outubro de 2021, publicada em 25 de outubro de 2021, com o objetivo de implementar algumas inovações para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte…
Neste mês de outubro, entrou em vigor a Resolução CD/FNDE nº 15/2021, que dispõe sobre as orientações para apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei…
Governo Federal autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a Manutenção de Novas matrículas em Novos estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos federais. No total, o FNDE vai transferir R$ 5.657.547,56 milhões a…
O Sistema Educacenso está aberto para conferência, confirmação e retificação dos dados declarados ao Censo Escolar 2021. A plataforma ficará disponível para os gestores das escolas e redes de ensino verificarem as informações até o dia 22 de outubro. Os…
