Recursos se somam aos R$ 525 milhões que iniciaram os repasses em outubro O Ministério da Educação (MEC) liberou mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno presencial seguro às aulas…
Os Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O Programa, em caráter excepcional, é destinado a auxiliar nas adequações necessárias das escolas para retorno às atividades presenciais, de acordo com o protocolo de segurança…
Regulamentação permite que novas escolas participem do programa As secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal já podem realizar o pedido de novas escolas para o programa de Ensino Médio em Tempo Integral. A medida foi estabelecida pela…
Alteração na prestação de contas do PNAE, PNATE, PDDE, entre outros programas, foi estabelecida pela Resolução do FNDE nº 10/2020, publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) Gestores estaduais, municipais e distritais terão 60 dias após o…
Estabelece os procedimentos direcionados aos entes federados, para conclusão das obras abrangidas pelas Portarias nº 348/2016 e 350/2019, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, pactuados junto ao FNDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Entre os normativos, está a resolução que define critérios para transferência de recurso emergencial às escolas O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, aprovou nesta quarta-feira, 7 de outubro, 10…
Escolas precisam atualizar informações para receber recursos do programa ainda neste ano O prazo para as escolas públicas atualizarem seus cadastros e ficarem aptas a receber os recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) termina no dia…
Encontro virtual será hoje quinta-feira, 17, e tratará das especificações técnicas do edital referente aos recursos digitais do PNLD 2021 para o ensino médio O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação realizará audiência pública on-line visando discutir propostas e reunir…
Publicação busca apoiar a transição nos governos municipais com informações sobre prestação de contas e responsabilidade fiscal A educação é um dos temas de destaque no Guia do Prefeito + Brasil, lançado nesta quarta-feira, dia 16, pela Secretaria Especial de…
FNDE acompanha de perto as discussões para contribuir com a operacionalização das novas regras do fundo O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira, 26 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
