RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, para ampliar o prazo de solicitação de retomada de obras inacabadas. “Art. 4º A solicitação para retomada de obras inacabadas…
Termina, na próxima quinta-feira (30), o prazo para que as redes que aderiram ao programa Tempo de Aprender preencham o Plano do Sistema de Gestão da Alfabetização (SisAlfa). O preenchimento do Plano viabiliza o repasse de recursos que serão destinados…
O Governo Federal lançou, por meio do Ministério da Educação (MEC), o Programa Educação e Família na tarde desta terça-feira (21). O Programa foi instituído com o objetivo de fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar e…
Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão permitir a repactuação de saldos existentes em conta corrente do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas ações integradas. A iniciativa tem por objetivo…
A BRA apresenta a lista final dos municípios habilitados e não habilitados após a prorrogação do prazo. Em 19 de julho de 2021, dezesseis municípios do Estado do Maranhão com a organização da BRA Consultoria, apresentaram um Requerimento Conjunto, registrando…
Muitos gestores educacionais se deparam com uma situação desagradável já no início de seus trabalhos, seja como prefeito, secretário ou presidente de unidades executoras de escolas. São declarados inadimplentes por não apresentar a prestação de contas referentes a recursos recebidos…
Governo Federal, por meio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informa que foi editada a Resolução nº 10, de 23 de julho de 2021, estabelecendo os critérios e formas de transferência, execução e…
MEC e FNDE pública portaria em conjunto alterando o prazo estabelecido no Parágrafo Terceiro do Artigo 6º da Portaria Conjunta FNDE/SEB-MEC nº 15, de 11 de junho de 2021, para os entes estaduais e municipais transmitirem os dados de 2019…
Governo Federal, por meio dos ministérios da Educação e da Saúde, apresentou nesta quarta-feira (04) diretrizes de recomendações para a volta às aulas presenciais, com segurança, em todo o Brasil. Essas informações estão na Portaria Interministerial assinada pelo ministro da…
O FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentou a cartilha Mãos à obra! Guia para repactuação das obras inacabadas do Proinfância, na tarde desta quarta-feira, dia 4, no canal do Youtube do Conviva Educação. Elaborada pelo FNDE, a publicação traz todas as…
