O Programa Brasil na Escola (PBE), instituído em março de 2021 pelo Ministério da Educação (MEC), visa induzir e fomentar inovações e estratégias para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos…
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sexta parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa oferece alimentação escolar e ações de…
A coleta do Censo Escolar 2021 começa no dia 18 de junho. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) quinta-feira, 13 de maio, a Portaria n.º 200/2021, que define o cronograma…
Estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar até 40% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb, para a aquisição de ônibus escolares do…
Ministério da Saúde, atendendo à sinalização e pedido do Ministério da Educação (MEC), antecipará a vacinação contra a Covid-19 para os profissionais da educação. Os impactos sociais ocasionados pela pandemia e a necessidade de volta às aulas presenciais foram as…
Ministério da Educação (MEC) homologou, na última terça-feira (25), a Resolução nº 01/2021, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base…
Para ficarem aptas a receber os recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas ações agregadas, as escolas públicas de educação básica devem atualizar seus cadastros no sistema PDDEWeb, além de não apresentar pendências nas prestações…
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). A fim de garantir uma educação de qualidade para todo Brasil, o FNDE se tornou parceiro de todos…
Programa Brasil na Escola (PBE) está com as adesões abertas. Os estados e municípios que desejarem participar do Programa e possuírem escolas da rede pública ofertantes do ensino fundamental para os anos finais, terão até o dia 28 de maio…
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal do Ministério da Educação (MEC), realizou o pagamento de R$115,2 milhões referentes à aquisição de livros destinados às escolas públicas de educação básica por meio do Programa Nacional do Livro e…
