O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), divulgou na última sexta-feira (11), uma nova lista de escolas validadas para participação no Eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola (PBE). A lista foi divulgada no site do…
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A medida estabelece novos ciclos de execução do programa, abrindo mais oportunidades de acesso à educação para a população com idade igual ou superior a…
Estabelece os parâmetros para operacionalização da distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação e a estimativa anual de repasse aos entes subnacionais no ano de 2022 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO…
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art.…
As ações de alimentação e nutrição no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) abrangem a avaliação do estado nutricional dos estudantes atendidos pelo programa, tais como: a identificação de indivíduos com necessidades alimentares especiais; a realização de ações de educação alimentar…
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 10 de março o prazo para que as escolas apresentem projetos inovadores no âmbito do Edital nº 74/2021, referente ao Eixo Inovação. A iniciativa integra o Programa Brasil na Escola, que…
Nesta segunda-feira (07), O Ministro da Educação, por meio da Portaria nº 67/2022, homologou o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31 de janeiro de 2022, da Secretaria de Educação Básica desta Pasta, que apresenta o piso salarial nacional dos profissionais do…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e considerando o disposto no Processo nº 23000.002248/2022-24, resolve:
A ferramenta de solicitação de reserva técnica dos livros para atender o ano de 2022 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) estará aberta para que escolas e Secretarias de Educação possam fazer os seus pedidos a…
O Ministério da Educação anunciou, nesta quinta-feira (27), o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$…
