Aimportância da valorização dos professores para buscar melhorias na educação básica pública. Esse foi o ponto principal do discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, na tarde desta segunda-feira, 22, durante solenidade de assinatura do decreto que regulamenta o novo…
O Fundo Nacional da Educação disponibiliza cartilhas e manuais sobre o novo Fundeb, apresentando esclarecimentos que vão desde a composição do Fundeb até a prestação de contas quanto à aplicação dos recursos, passando pelos critérios de distribuição, pelas regras de…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, em 8 de março, R$ 70.153.822,63 aos estados e municípios referentes à primeira parcela de 2021 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Já está aberto o prazo para a escolha de projetos integradores e projeto de vida para o ensino médio – Objeto 1 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2021). Até o dia 16 de março, os…
Seguindo as orientações do governo federal para a centralização de informações e serviços para o cidadão em apenas um lugar, o site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será migrado na tarde desta sexta-feira, dia 5, para o…
Quem não cumprir o prazo pode deixar de receber os recursos do Pnae Gestores estaduais, distritais e municipais precisam ficar atentos ao prazo final para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os entes federativos têm…
Os municípios brasileiros têm até o dia 19 de março para aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) 2021 O Ministério da Saúde prorrogou o prazo de adesão para que os gestores locais possam aderir ao programa que tem como…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com base naResolução CD/FNDE nº 16, de 07 de outubro de 2020, instituiu o Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE Emergencial.
DECISÃO A União/ré agravou da decisão deferitória de tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo município de Terra Alta/PA para que na complementação devida ao Fundeb seja adotado “o valor mínimo nacional por aluno” de acordo com a…
PAR auxilia estados, municípios e o Distrito Federal no planejamento e elaboração de políticas educacionais Nesta quinta-feira, 4, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançam o quarto ciclo do Plano de Ações…
