A ferramenta de solicitação de reserva técnica dos livros para atender o ano de 2022 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) estará aberta para que escolas e Secretarias de Educação possam fazer os seus pedidos a…
O Ministério da Educação anunciou, nesta quinta-feira (27), o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$…
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa federal que garante recursos para alimentação escolar de todos os estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e filantrópicas do país. Isso acontece por…
A ferramenta PNAE Monitora foi desenvolvida para auxiliar técnicos e gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no acompanhamento da política da alimentação escolar realizada em estados e municípios, tornando o processo de monitoramento mais simples e eficiente.
Gestores de educação envolvidos com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já podem conferir a nova publicação lançada pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP (Programa Mundial de Alimentos). O documento apresenta os desafios e soluções encontrados…
Sancionada, publicada no Diário Oficial da União, tem validade desde a data da publicação (hoje, 28/12/2021).
O Senado adiou a votação do projeto que permite a repactuação de termos de compromisso entre estados e municípios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, principalmente escolas e…
Ministério da Economia publicou, na quarta-feira (17/11), a Portaria 1.143/2021, que define 29 de novembro como novo prazo para que os Municípios enviem dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020. A prorrogação do prazo foi proposta pela Medida Provisória (MP)…
O Governo Federal publicou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Resolução nº 46, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A partir de 02/01/2022 entrará em vigor a Resolução CD/FNDE Nº 18 de 22 de outubro de 2021, publicada em 25 de outubro de 2021, com o objetivo de implementar algumas inovações para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte…
