Neste mês de outubro, entrou em vigor a Resolução CD/FNDE nº 15/2021, que dispõe sobre as orientações para apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei…
Governo Federal autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a Manutenção de Novas matrículas em Novos estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos federais. No total, o FNDE vai transferir R$ 5.657.547,56 milhões a…
O Sistema Educacenso está aberto para conferência, confirmação e retificação dos dados declarados ao Censo Escolar 2021. A plataforma ficará disponível para os gestores das escolas e redes de ensino verificarem as informações até o dia 22 de outubro. Os…
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, para ampliar o prazo de solicitação de retomada de obras inacabadas. “Art. 4º A solicitação para retomada de obras inacabadas…
Termina, na próxima quinta-feira (30), o prazo para que as redes que aderiram ao programa Tempo de Aprender preencham o Plano do Sistema de Gestão da Alfabetização (SisAlfa). O preenchimento do Plano viabiliza o repasse de recursos que serão destinados…
O Governo Federal lançou, por meio do Ministério da Educação (MEC), o Programa Educação e Família na tarde desta terça-feira (21). O Programa foi instituído com o objetivo de fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar e…
Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão permitir a repactuação de saldos existentes em conta corrente do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas ações integradas. A iniciativa tem por objetivo…
A BRA apresenta a lista final dos municípios habilitados e não habilitados após a prorrogação do prazo. Em 19 de julho de 2021, dezesseis municípios do Estado do Maranhão com a organização da BRA Consultoria, apresentaram um Requerimento Conjunto, registrando…
Muitos gestores educacionais se deparam com uma situação desagradável já no início de seus trabalhos, seja como prefeito, secretário ou presidente de unidades executoras de escolas. São declarados inadimplentes por não apresentar a prestação de contas referentes a recursos recebidos…
Governo Federal, por meio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informa que foi editada a Resolução nº 10, de 23 de julho de 2021, estabelecendo os critérios e formas de transferência, execução e…
