MEC e FNDE pública portaria em conjunto alterando o prazo estabelecido no Parágrafo Terceiro do Artigo 6º da Portaria Conjunta FNDE/SEB-MEC nº 15, de 11 de junho de 2021, para os entes estaduais e municipais transmitirem os dados de 2019…
Governo Federal, por meio dos ministérios da Educação e da Saúde, apresentou nesta quarta-feira (04) diretrizes de recomendações para a volta às aulas presenciais, com segurança, em todo o Brasil. Essas informações estão na Portaria Interministerial assinada pelo ministro da…
O FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentou a cartilha Mãos à obra! Guia para repactuação das obras inacabadas do Proinfância, na tarde desta quarta-feira, dia 4, no canal do Youtube do Conviva Educação. Elaborada pelo FNDE, a publicação traz todas as…
Potencializar e qualificar a participação ativa da família na vida escolar e no projeto de vida do estudante. Este é o objetivo do Programa Educação e Família, que acaba de ser lançado pelo MEC, em portaria publicada nesta terça (03).
Você, Prefeito(a), Secretário(a) de Educação, que teve o Município inabilitado para recebimento da complementação VAAT (novo Fundeb)! A BRA informa que conseguiu reverter a posição do STN e do FNDE: saiba como pode receber o recurso perdido!
A iniciativa promove ações de acessibilidade e apoio à inclusão escolar; cadastro deve ser realizado pelo PDDE Interativo até 23 de agosto Em complemento às orientações da Política Nacional de Educação Especial, o Ministério da Educação (MEC) por meio da…
A adesão ao PNLD está aberta para atualizações no PDDE Interativo/SIMEC no período de 28/06 a 02 São atendidas com materiais do PNLD apenas as redes de ensino e escolas federais que possuem adesão formal ao Programa.As secretarias de educação…
Desde que a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a lista dos municípios inabilitados para recebimento da complementação federal para o VAAT-2021, a BRA Consultoria foi procurada por municípios do Estado do Maranhão que se sentiram prejudicados e passou a estudar…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que as Entidades Executoras que tiveram saldo financeiro, em 2020, acima de 30% do valor repassado naquele ano para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), conforme disposto…
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou o Informe Recursos Pnae n° 07/2021, em sua página eletrônica, para orientar as entidades executoras sobre o repasse dos recursos financeiros do programa. A referida…
