Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (06), uma portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir R$ 8,3 milhões a municípios de nove estados para a manutenção…
Mais de 2 mil municípios e 10 estados já estão na fase de planejamento do quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), quando os entes federativos fazem seus planos para os próximos quatro anos e apresentam as iniciativas que…
MEC publica portaria que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para o exercício de 2021, na modalidade Valor Anual Total por Aluno –…
Escolas públicas que possuem estudantes da educação especial, incluídos no Atendimento Educacional Especializado (AEE), a partir deste ano podem receber recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para ficarem…
O governo federal atuou firme, desde o início da pandemia, para promover a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das redes públicas. Com as escolas fechadas, o primeiro passo foi permitir, ainda em abril do ano passado, a entrega de…
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou nesta sexta-feira, 25, a funcionalidade de envio das prestações de contas referentes aos termos de compromisso firmados no âmbito do terceiro ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR). Os entes federativos devem…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (23), a lista de escolas inicialmente validadas para participação no eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola (PBE). A lista foi divulgada no site do MEC, junto a uma apresentação que…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), publicou informes para orientar as Entidades Executoras que não receberam recursos federais do programa em 2021 para que regularizem sua situação e restabeleçam os repasses.
O Sistema Educacenso está aberto para o preenchimento das informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021. A coleta referente à Matrícula Inicial vai até 23 de agosto. Nesse momento, serão coletados dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores…
O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos federais e em novas turmas de educação infantil…
