Melhorar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse é o objetivo principal da Rede de Conhecimento do Fundeb, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
volta às aulas de forma segura. Para orientar o retorno presencial às escolas públicas que decidirem abrir as portas, o Ministério da Educação lançou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica.
Imagine aquela escola novinha, com todos os ambientes propícios para o desenvolvimento de um processo pedagógico mais completo. Ou aquela quadra esportiva coberta que atende tanto à educação física quanto ao bate-bola da hora do recreio. E a creche que…
O Programa Brasil na Escola (PBE), instituído em março de 2021 pelo Ministério da Educação (MEC), visa induzir e fomentar inovações e estratégias para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos…
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sexta parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa oferece alimentação escolar e ações de…
A coleta do Censo Escolar 2021 começa no dia 18 de junho. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) quinta-feira, 13 de maio, a Portaria n.º 200/2021, que define o cronograma…
Estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar até 40% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb, para a aquisição de ônibus escolares do…
Ministério da Saúde, atendendo à sinalização e pedido do Ministério da Educação (MEC), antecipará a vacinação contra a Covid-19 para os profissionais da educação. Os impactos sociais ocasionados pela pandemia e a necessidade de volta às aulas presenciais foram as…
Ministério da Educação (MEC) homologou, na última terça-feira (25), a Resolução nº 01/2021, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base…
Para ficarem aptas a receber os recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas ações agregadas, as escolas públicas de educação básica devem atualizar seus cadastros no sistema PDDEWeb, além de não apresentar pendências nas prestações…
