Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). A fim de garantir uma educação de qualidade para todo Brasil, o FNDE se tornou parceiro de todos os estados, municípios e Distrito Federal. Somente durante o primeiro quadrimestre de 2021, o FNDE realizou o repasse de mais de R$ 3,9 bilhões às instituições contempladas pelas ações do MEC e do Fundo.
Por intermédio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) foram entregues mais de 127 milhões de livros e exemplares às escolas de educação básica. Foram atendidas, nesse primeiro quadrimestre, 130.321 escolas, totalizando um investimento de R$ 1,11 bilhão.
O FNDE também atendeu, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mais de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas. Oferecendo 50 milhões de refeições diárias, o investimento total entre janeiro e abril deste ano foi de R$ 1,5 bilhão.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), outra ação do MEC em parceria com o FNDE, recebeu R$ 211,1 milhões em recursos do Fundo, que foram distribuídos a 5.147 municípios e beneficiaram 4,2 milhões de estudantes.
Além disso, também foram investidos R$ 210,5 milhões no PDDE Básico e Emergencial, recurso que beneficiou 48.189 escolas brasileiras; e R$ 74,5 milhões, que foram repassados pelo FNDE por meio do programa Caminho da Escola, com 1.346 ônibus entregues e 92 municípios beneficiados. Por fim, no primeiro quadrimestre de 2021, o FNDE:
- Concluiu 162 obras, sendo 61 do Proinfância;
- Repassou R$ 113,3 milhões por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR);
- Investiu mais de R$ 703,9 milhões no Financiamento Estudantil (Fies); e
- Formalizou 20 mil novos contratos.
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